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Através do decreto nº
126, publicado dia 23 de outubro de 2009, a prefeita municipal de Euclides
da Cunha, Fátima Nunes, nomeou membros para comporem a Comissão para
estudo e elaboração de proposta do Plano de Carreira do Magistério Público
do Município de Euclides da Cunha. A nomeação de vários profissionais
aconteceu no Gabinete da Prefeita, na última sexta-feira.
De acordo com a lei nº. 11.738 de 16/07/2008, que institui o piso salarial
profissional nacional para os profissionais do magistério público da
educação básica, em seu artigo 6º, a União, os Estados, o Distrito Federal
e os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira e
remuneração do magistério até 31 de dezembro de 2009 tendo em vista o
cumprimento do piso salarial.
Foram nomeados para a
comissão representante dos segmentos da Educação, do Setor Jurídico e da
Administração Municipal, com prazo de 60 dias para a conclusão. A Prefeita
nomeou como representantes do Poder Executivo Municipal: o procurador
geral do Município, Altamir Eduardo Santana Gomes; a secretaria municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Auxiliadora Moura de
Oliveira; o secretario municipal de Finanças, Raimundo Pereira Gama; o
secretario Municipal de Administração, Valdemir Dias Carneiro e um
representante do corpo técnico da Secretaria de Educação, José Valdério
Matos.
Segundo a prefeita municipal, “este é um momento importantíssimo para a
história da educação de nosso país, onde todos no Brasil terão seus
salários equiparados e justos. E por outro lado, o sonho dos professores,
que perdura há décadas, em ter um plano de carreira e remuneração se
tornará realidade através do respectivo decreto que nomeia comissão para
elaboração do Pré-Projeto, com isso, ainda este ano os profissionais do
magistério sairão do sonho para realidade, com salários mais dignos e
dispositivos legais que motivarão a prática pedagógica”, disse Fátima
Nunes.
O compromisso firmado em campanha esta sendo concretizado, demonstrando a
seriedade e honestidade da Prefeita em suas propostas. Para tanto, todo
trabalho até agora tem sido discutido com a classe dos professores e com a
representação sindical. A administração tem participado constantemente de
reuniões com APLB (Sindicato dos Professores Licenciados do Estado da
Bahia) e Professores, onde nessas reuniões o Poder Executivo tem sido
representado pelos secretários Valdemir Dias (Administração) e Maria
Auxiliadora (Educação), demonstrando um novo perfil administrativo onde o
diálogo e a parceira reinam em prol do desenvolvimento do município.
Resultados do trabalho
democrático da Prefeita e seus secretários começam a aparecer, um bom
exemplo é o resultado das olimpíadas de matemática, promovida pelo
Ministério da Educação onde se partiu, em 2008, de um vencedor no
município, para mais de 50 alunos vencedores em 2009.
Desta forma, pode-se vislumbrar em um futuro próximo a revitalização da
educação euclidense.
Ficaram nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Municipal
para estudo e elaboração de proposta do Plano de Carreira do Magistério
Público do Município de Euclides da Cunha, conforme segue:
II – Representantes da Categoria do Magistério:
Titular: Norma da Silva Abreu
Suplente: Maria Suely Campos de Macedo
Titular: Edileuza Pereira Canário Rodrigues
Suplente: Rozilda Gonçalves Borges
Titular: Sinval Carvalho Santana Junior
Suplente: Geisa Santana Santos Alcântara
Titular: Etiane Guimarães de Abreu
Suplente: Mauriza Ribeiro Cândida
Titular: Marcio José Abreu Silva.
Suplente: Josefa Silvana de Oliveira
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